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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Multa por infração de trânsito. Responsabilidade exclusiva do proprietário do veículo pelo pagamento, conforme dispõe a resolução nº 108/99 editada pelo conselho nacional de trânsito - CONTRAN.

de suspensão do direito de dirigir e das medidas administrativas acessórias de apreensão da Carteira
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação Rescisória

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:04

Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

liminar assegurou aos animais o direito a lutar, na Justiça, contra “prisão ilegal”. O Habeas Corpus
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35

CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:32

Inscrições abertas: evento traz especialistas para debater história e avanços da Justiça do Trabalho nos últimos 80 anos

Evento online será no dia 2 de agosto, às 16h, e é aberto ao público.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:22

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Diferenças salariais. Princípio da isonomia. Trabalhadores em regime de serviço temporário e trabalhadores efetivos da empresa tomadora de mão-de-obra.

se o trabalhador temporário tem direito de perceber salário igual ao que é pago aos efetivos, por
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Dos embargos infringentes.

em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

- que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:32

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.
Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:16

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 10:28

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

Exibindo resultado de 9261 até 9280 de um total de 73279

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

de suspensão do direito de dirigir e das medidas administrativas acessórias de apreensão da Carteira

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça

liminar assegurou aos animais o direito a lutar, na Justiça, contra “prisão ilegal”. O Habeas Corpus

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.

Evento online será no dia 2 de agosto, às 16h, e é aberto ao público.

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.

se o trabalhador temporário tem direito de perceber salário igual ao que é pago aos efetivos, por

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de

- que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

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